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Legislação Recente

Out

13

Decreto N° 1.276/1994

13 de Outubro de 1994

Federal

Cria a Zona de Processamento de Exportação- ZPE de Teófilo Otoni, no Estado de Minas Gerais.
Out

13

Decreto N° 1.276/1994

13 de Outubro de 1994

Federal

Cria a Zona de Processamento de Exportação- ZPE de Teófilo Otoni, no Estado de Minas Gerais.
Out

13

Decreto N° 1.275/1994

13 de Outubro de 1994

Federal

Dispõe sobre a Zona de Processamento de Exportação - ZPE de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
Out

13

Decreto N° 1.275/1994

13 de Outubro de 1994

Federal

Dispõe sobre a Zona de Processamento de Exportação - ZPE de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
Out

13

Decreto N° 1.274/1994

13 de Outubro de 1994

Federal

Fixa os preços mínimos básicos e os valores de financiamento para os produtos agrícolas da safra de verão 1994/95.
Out

13

Decreto N° 1.274/1994

13 de Outubro de 1994

Federal

Fixa os preços mínimos básicos e os valores de financiamento para os produtos agrícolas da safra de verão 1994/95.
Out

13

Decreto N° 1.273/1994

13 de Outubro de 1994

Federal

Altera dispositivos do Estatuto da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), aprovado pelo Decreto nº 524, de 19 de maio de 1992.
Out

13

Decreto N° 1.273/1994

13 de Outubro de 1994

Federal

Altera dispositivos do Estatuto da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), aprovado pelo Decreto nº 524, de 19 de maio de 1992.
Out

13

Decreto N° 1.272/1994

13 de Outubro de 1994

Federal

Dispõe sobre a transferência de cargo em comissão que menciona.
Out

13

Decreto N° 1.272/1994

13 de Outubro de 1994

Federal

Dispõe sobre a transferência de cargo em comissão que menciona.
Out

13

Decreto N° 1.271/1994

13 de Outubro de 1994

Federal

Dá nova redação aos arts. 24, caput, 35 e 40, caput, do regulamento da Ordem do Mérito Militar, aprovado pelo Decreto nº 92.493, de 25 de março de …
Out

13

Decreto N° 1.271/1994

13 de Outubro de 1994

Federal

Dá nova redação aos arts. 24, caput, 35 e 40, caput, do regulamento da Ordem do Mérito Militar, aprovado pelo Decreto nº 92.493, de 25 de março de …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1105)

1.79%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.93%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.27%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 1.276/1994 13/10/1994	Decreto Federal	Cria a Zona de Processamento de Exportação- ZPE de Teófilo …	> ver mais
Nº 1.276/1994 13/10/1994	Decreto Federal	Cria a Zona de Processamento de Exportação- ZPE de Teófilo …	> ver mais
Nº 1.275/1994 13/10/1994	Decreto Federal	Dispõe sobre a Zona de Processamento de Exportação - ZPE …	> ver mais
Nº 1.275/1994 13/10/1994	Decreto Federal	Dispõe sobre a Zona de Processamento de Exportação - ZPE …	> ver mais
Nº 1.274/1994 13/10/1994	Decreto Federal	Fixa os preços mínimos básicos e os valores de financiamento …	> ver mais
Nº 1.274/1994 13/10/1994	Decreto Federal	Fixa os preços mínimos básicos e os valores de financiamento …	> ver mais
Nº 1.273/1994 13/10/1994	Decreto Federal	Altera dispositivos do Estatuto da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de …	> ver mais
Nº 1.273/1994 13/10/1994	Decreto Federal	Altera dispositivos do Estatuto da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de …	> ver mais
Nº 1.272/1994 13/10/1994	Decreto Federal	Dispõe sobre a transferência de cargo em comissão que menciona.	> ver mais
Nº 1.272/1994 13/10/1994	Decreto Federal	Dispõe sobre a transferência de cargo em comissão que menciona.	> ver mais
Nº 1.271/1994 13/10/1994	Decreto Federal	Dá nova redação aos arts. 24, caput, 35 e 40, …	> ver mais
Nº 1.271/1994 13/10/1994	Decreto Federal	Dá nova redação aos arts. 24, caput, 35 e 40, …	> ver mais

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