LegisGov - Portal Integrado de Legislação Governamental.

Legislação Recente

Out

13

Decreto N° 1.282/1994

13 de Outubro de 1994

Federal

Regulamenta os arts. 15, 19, 20 e 21 da Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965, e dá outras providências.
Out

13

Decreto N° 1.282/1994

13 de Outubro de 1994

Federal

Regulamenta os arts. 15, 19, 20 e 21 da Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965, e dá outras providências.
Out

14

Decreto N° 1.281/1994

14 de Outubro de 1994

Federal

Dispõe sobre a execução do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Comércio, entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 18 de maio …
Out

14

Decreto N° 1.281/1994

14 de Outubro de 1994

Federal

Dispõe sobre a execução do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Comércio, entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 18 de maio …
Out

14

Decreto N° 1.280/1994

14 de Outubro de 1994

Federal

Dispõe sobre a execução do Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Comércio entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 18 de maio de 1994.
Out

14

Decreto N° 1.280/1994

14 de Outubro de 1994

Federal

Dispõe sobre a execução do Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Comércio entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 18 de maio de 1994.
Out

14

Decreto N° 1.279/1994

14 de Outubro de 1994

Federal

Dispõe sobre a execução do Acordo Sanitário e Fitossanitário entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 18 de maio de 1994 (Acordo de Alcance Parcial de Promoção de …
Out

14

Decreto N° 1.279/1994

14 de Outubro de 1994

Federal

Dispõe sobre a execução do Acordo Sanitário e Fitossanitário entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 18 de maio de 1994 (Acordo de Alcance Parcial de Promoção de …
Out

13

Decreto N° 1.278/1994

13 de Outubro de 1994

Federal

Cria a Zona de Processamento de Exportação- ZPE de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro.
Out

13

Decreto N° 1.278/1994

13 de Outubro de 1994

Federal

Cria a Zona de Processamento de Exportação- ZPE de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro.
Out

13

Decreto N° 1.277/1994

13 de Outubro de 1994

Federal

Dispõe sobre a Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe.
Out

13

Decreto N° 1.277/1994

13 de Outubro de 1994

Federal

Dispõe sobre a Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1105)

1.79%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.93%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.27%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 1.282/1994 13/10/1994	Decreto Federal	Regulamenta os arts. 15, 19, 20 e 21 da Lei …	> ver mais
Nº 1.282/1994 13/10/1994	Decreto Federal	Regulamenta os arts. 15, 19, 20 e 21 da Lei …	> ver mais
Nº 1.281/1994 14/10/1994	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo …	> ver mais
Nº 1.281/1994 14/10/1994	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo …	> ver mais
Nº 1.280/1994 14/10/1994	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Acordo de Alcance Parcial para …	> ver mais
Nº 1.280/1994 14/10/1994	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Acordo de Alcance Parcial para …	> ver mais
Nº 1.279/1994 14/10/1994	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Acordo Sanitário e Fitossanitário entre …	> ver mais
Nº 1.279/1994 14/10/1994	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Acordo Sanitário e Fitossanitário entre …	> ver mais
Nº 1.278/1994 13/10/1994	Decreto Federal	Cria a Zona de Processamento de Exportação- ZPE de Itaguaí, …	> ver mais
Nº 1.278/1994 13/10/1994	Decreto Federal	Cria a Zona de Processamento de Exportação- ZPE de Itaguaí, …	> ver mais
Nº 1.277/1994 13/10/1994	Decreto Federal	Dispõe sobre a Zona de Processamento de Exportação - ZPE …	> ver mais
Nº 1.277/1994 13/10/1994	Decreto Federal	Dispõe sobre a Zona de Processamento de Exportação - ZPE …	> ver mais

Total de 54355 registros

Acesso Rápido

Lei Orgânica

Regimento Interno

Constituição do Estado

Constituição Federal