LegisGov - Portal Integrado de Legislação Governamental.

Legislação Recente

Nov

08

Decreto N° 1.303/1994

08 de Novembro de 1994

Federal

Dispõe sobre a criação de universidades e estabelecimentos isolados de ensino superior, e dá outras providências.
Nov

08

Decreto N° 1.303/1994

08 de Novembro de 1994

Federal

Dispõe sobre a criação de universidades e estabelecimentos isolados de ensino superior, e dá outras providências.
Nov

04

Decreto N° 1.302/1994

04 de Novembro de 1994

Federal

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e Funções de Confiança da Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência - CBIA.
Nov

04

Decreto N° 1.302/1994

04 de Novembro de 1994

Federal

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e Funções de Confiança da Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência - CBIA.
Nov

04

Decreto N° 1.301/1994

04 de Novembro de 1994

Federal

Eleva à categoria de Consulado-Geral o Consulado em Sidney, Comunidade da Austrália.
Nov

04

Decreto N° 1.301/1994

04 de Novembro de 1994

Federal

Eleva à categoria de Consulado-Geral o Consulado em Sidney, Comunidade da Austrália.
Nov

04

Decreto N° 1.300/1994

04 de Novembro de 1994

Federal

Dispõe sobre a execução do Vigésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 14, entre Brasil e Argentina, de 26 de julho de 1994.
Nov

04

Decreto N° 1.300/1994

04 de Novembro de 1994

Federal

Dispõe sobre a execução do Vigésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 14, entre Brasil e Argentina, de 26 de julho de 1994.
Out

31

Decreto N° 1.299/1994

31 de Outubro de 1994

Federal

Fixa a lotação dos Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares junto às representações diplomáticas no exterior, e dá outras providências.
Out

31

Decreto N° 1.299/1994

31 de Outubro de 1994

Federal

Fixa a lotação dos Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares junto às representações diplomáticas no exterior, e dá outras providências.
Out

27

Decreto N° 1.298/1994

27 de Outubro de 1994

Federal

Aprova o Regulamento das Florestas Nacionais, e dá outras providências.
Out

27

Decreto N° 1.298/1994

27 de Outubro de 1994

Federal

Aprova o Regulamento das Florestas Nacionais, e dá outras providências.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1105)

1.79%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.93%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.27%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 1.303/1994 08/11/1994	Decreto Federal	Dispõe sobre a criação de universidades e estabelecimentos isolados de …	> ver mais
Nº 1.303/1994 08/11/1994	Decreto Federal	Dispõe sobre a criação de universidades e estabelecimentos isolados de …	> ver mais
Nº 1.302/1994 04/11/1994	Decreto Federal	Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo de Cargos em …	> ver mais
Nº 1.302/1994 04/11/1994	Decreto Federal	Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo de Cargos em …	> ver mais
Nº 1.301/1994 04/11/1994	Decreto Federal	Eleva à categoria de Consulado-Geral o Consulado em Sidney, Comunidade …	> ver mais
Nº 1.301/1994 04/11/1994	Decreto Federal	Eleva à categoria de Consulado-Geral o Consulado em Sidney, Comunidade …	> ver mais
Nº 1.300/1994 04/11/1994	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Vigésimo Sexto Protocolo Adicional ao …	> ver mais
Nº 1.300/1994 04/11/1994	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Vigésimo Sexto Protocolo Adicional ao …	> ver mais
Nº 1.299/1994 31/10/1994	Decreto Federal	Fixa a lotação dos Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos …	> ver mais
Nº 1.299/1994 31/10/1994	Decreto Federal	Fixa a lotação dos Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos …	> ver mais
Nº 1.298/1994 27/10/1994	Decreto Federal	Aprova o Regulamento das Florestas Nacionais, e dá outras providências.	> ver mais
Nº 1.298/1994 27/10/1994	Decreto Federal	Aprova o Regulamento das Florestas Nacionais, e dá outras providências.	> ver mais

Total de 54355 registros

Acesso Rápido

Lei Orgânica

Regimento Interno

Constituição do Estado

Constituição Federal