Dispõe sobre alteração no Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança da Secretaria da Administração Federal da Presidência da República, de que trata o Decreto …

Concede permissão á Radio Sociedade Triangulo Mineiro para estabelecer uma estação radiodiffusora

Dispõe sobre alteração no Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança da Secretaria da Administração Federal da Presidência da República, de que trata o Decreto …

Concede permissão á Radio Sociedade Triangulo Mineiro para estabelecer uma estação radiodiffusora

Aprova o Regulamento da Escola Superior de Guerra.

Aprova o Regulamento da Escola Superior de Guerra.

Promulga a convenção, firmada em Bruxellas em 5 de julho de 1890 entre varios Estados, creando uma União Internacional para a publicação das tarifas aduaneiras, e bem assim …

Promulga a convenção, firmada em Bruxellas em 5 de julho de 1890 entre varios Estados, creando uma União Internacional para a publicação das tarifas aduaneiras, e bem assim …

Cria o passador e a barreta de quatro âncoras em prata e ouro para a Medalha Mérito Anfíbio.

Cria o passador e a barreta de quatro âncoras em prata e ouro para a Medalha Mérito Anfíbio.

Promulga o Tratado de Extradição, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Potuguesa, de 07.05.91 .

Promulga o Tratado de Extradição, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Potuguesa, de 07.05.91 .