Dá nova redação ao art. 13 do Decreto nº 193, de 21 de agosto de 1991.

Dá nova redação ao art. 13 do Decreto nº 193, de 21 de agosto de 1991.

Dispõe sobre a hospedagem, no Distrito Federal, dos titulares dos cargos que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre a hospedagem, no Distrito Federal, dos titulares dos cargos que menciona, e dá outras providências.

Extingue a Comissão Especial criada pelo Decreto nº 1.001, de 6 de dezembro de 1993.

Extingue a Comissão Especial criada pelo Decreto nº 1.001, de 6 de dezembro de 1993.

Altera dispositivos do Decreto n° 99.188, de 17 de março de 1990.

Altera dispositivos do Decreto n° 99.188, de 17 de março de 1990.

Inclui o produto Cevada Cervejeira na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL e retifica o Decreto n° 1.343, de 23 de dezembro de 1994.

Inclui o produto Cevada Cervejeira na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL e retifica o Decreto n° 1.343, de 23 de dezembro de 1994.

Cria o Consulado-Geral do Brasil em Tóquio.

Cria o Consulado-Geral do Brasil em Tóquio.