Dispõe sobre levantamento parcial, em território nacional, do regime de sanções contra a República Federal da Iugoslávia, conforme determinado pela Resolução 970 (1995) do Conselho de Segurança das …

Dispõe sobre levantamento parcial, em território nacional, do regime de sanções contra a República Federal da Iugoslávia, conforme determinado pela Resolução 970 (1995) do Conselho de Segurança das …

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão no âmbito da Vice-Presidência da República e dá novas providências.

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão no âmbito da Vice-Presidência da República e dá novas providências.

Altera e revoga dispositivos do Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990.

Altera e revoga dispositivos do Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990.

Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica, entre Brasil e Venezuela, de 15 de julho de 1994.

Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica, entre Brasil e Venezuela, de 15 de julho de 1994.

Dispõe sobre a transferência de cargos em comissão que menciona.

Dispõe sobre a transferência de cargos em comissão que menciona.

Dispõe sobre a transferência de cargos em comissão e Funções Gratificadas que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência de cargos em comissão e Funções Gratificadas que menciona, e dá outras providências.