Altera dispositivos do Estatuto da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Altera dispositivos do Estatuto da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação do Décimo e do Décimo Primeiro Protocolos Adicionais ao Acordo Comercial nº 10, entre Brasil, Argentina e México, de 6 …

Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação do Décimo e do Décimo Primeiro Protocolos Adicionais ao Acordo Comercial nº 10, entre Brasil, Argentina e México, de 6 …

Altera o art. 3º do Decreto nº 74.557, de 12 de setembro de 1974, que cria a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).

Altera o art. 3º do Decreto nº 74.557, de 12 de setembro de 1974, que cria a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).

Dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

Cria a Câmara de Comércio Exterior, do Conselho de Governo, e dá outras providências.

Cria a Câmara de Comércio Exterior, do Conselho de Governo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 1995, …

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 1995, …