Determina corte nos dispêndios correntes das Empresas Estatais Federais e dá outras providências.

Determina corte nos dispêndios correntes das Empresas Estatais Federais e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, por transformação, dos cargos em comissão que menciona.

Dispõe sobre a criação, por transformação, dos cargos em comissão que menciona.

Dá nova redação aos arts. 3° e 10 do Decreto n° 660, de 25 de setembro de 1992.

Dá nova redação aos arts. 3° e 10 do Decreto n° 660, de 25 de setembro de 1992.

Dá nova redação ao caput do art. 1° do Decreto n° 410, de 30 de dezembro de 1991, que dispõe sobre as condições de suprimento de álcool etílico …

Dá nova redação ao caput do art. 1° do Decreto n° 410, de 30 de dezembro de 1991, que dispõe sobre as condições de suprimento de álcool etílico …

Dispõe sobre a transferência de cargos em comissão e funções gratificadas que menciona.

Dispõe sobre a transferência de cargos em comissão e funções gratificadas que menciona.

Aprova alteração do Estatuto Social da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás).

Aprova alteração do Estatuto Social da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás).