Aprova a Estrutura Regimental da Superintendência Nacional do Abastecimento (Sunab) e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 96.759, de 22 de setembro de 1988, que dispõe sobre o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação …

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 96.759, de 22 de setembro de 1988, que dispõe sobre o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação …

Altera os arts. 3º e 7º do Decreto nº 1.173, de 29 de junho de 1994, que dispõe sobre a competência, organização e funcionamento do Conselho Nacional de …

Altera os arts. 3º e 7º do Decreto nº 1.173, de 29 de junho de 1994, que dispõe sobre a competência, organização e funcionamento do Conselho Nacional de …

Altera o valor constante do Anexo ao Decreto nº 1.385, de 6 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a …

Altera o valor constante do Anexo ao Decreto nº 1.385, de 6 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a …

Altera o anexo do Decreto nº 1.085, de 14 de março de 1994.

Altera o anexo do Decreto nº 1.085, de 14 de março de 1994.

Altera, para o produto que especifica, o Anexo ao Decreto nº 1.453, de 11 de abril de 1995.

Altera, para o produto que especifica, o Anexo ao Decreto nº 1.453, de 11 de abril de 1995.

Promulga o Acordo de Seguridade Social ou Segurança Social entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Portuguesa, de 7 de maio de …