Dispõe sobre a criação, por transformação, dos cargos em comissão e funções gratificadas que menciona.

Dispõe sobre a transferência dos cargos em comissão que menciona.

Dispõe sobre a transferência dos cargos em comissão que menciona.

Dispõe sobre a criação, por transformação, e a transferência de cargos em comissão e funções gratificadas que menciona.

Dispõe sobre a criação, por transformação, e a transferência de cargos em comissão e funções gratificadas que menciona.

Dispõe sobre a criação, por transformação, e a transferência de cargos em comissão e funções gratificadas que menciona.

Dispõe sobre a criação, por transformação, e a transferência de cargos em comissão e funções gratificadas que menciona.

Promulga o Acordo para Serviços Aéreos entre seus Respectivos Territórios e Além, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coréia, de …

Promulga o Acordo para Serviços Aéreos entre seus Respectivos Territórios e Além, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coréia, de …

Dispõe sobre o cálculo da média de índices de preços de abrangência nacional.

Dispõe sobre o cálculo da média de índices de preços de abrangência nacional.

Dispõe sobre a transformação e a transferência do cargo em comissão que menciona.