Dispõe sobre a criação, por transformação, e a transferência de cargos em comissão e função gratificada que menciona.

Altera valores constantes do Anexo ao Decreto nº 1.486, de 9 de maio de 1995, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o …

Altera valores constantes do Anexo ao Decreto nº 1.486, de 9 de maio de 1995, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o …

Altera, no Ministério do Exército, a sede do Departamento de Ensino e Pesquisa e dá Diretoria de Ensino Preparatório e Assistencial, de Brasília-DF para o Rio de Janeiro …

Altera, no Ministério do Exército, a sede do Departamento de Ensino e Pesquisa e dá Diretoria de Ensino Preparatório e Assistencial, de Brasília-DF para o Rio de Janeiro …

Altera valores constantes do Anexo ao Decreto nº 1.486, de 9 de maio de 1995, alterado pelos Decretos nºs 1.513, de 2 de junho de 1995, e 1.521, …

Altera valores constantes do Anexo ao Decreto nº 1.486, de 9 de maio de 1995, alterado pelos Decretos nºs 1.513, de 2 de junho de 1995, e 1.521, …

Reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre os produtos que especifica.

Reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre os produtos que especifica.

Altera o Anexo TARIFA EXTERNA COMUM DO MERCOSUL do Decreto nº 1.343, de 23 de dezembro de 1994, e dá outras providências.

Altera o Anexo TARIFA EXTERNA COMUM DO MERCOSUL do Decreto nº 1.343, de 23 de dezembro de 1994, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, por transformação, dos cargos em comissão e funções gratificadas que menciona.