LegisGov - Portal Integrado de Legislação Governamental.

Legislação Recente

Set

08

Decreto N° 1.627/1995

08 de Setembro de 1995

Federal

Promulga o Acordo sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, entre o Governo da República Federativa do Brasil …
Set

08

Decreto N° 1.626/1995

08 de Setembro de 1995

Federal

Promulga o Acordo sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, entre o Governo da República Federativa do Brasil …
Set

08

Decreto N° 1.626/1995

08 de Setembro de 1995

Federal

Promulga o Acordo sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, entre o Governo da República Federativa do Brasil …
Set

08

Decreto N° 1.625/1995

08 de Setembro de 1995

Federal

Promulga o Acordo de Cooperação para a Redução da Procura, Combate à Produção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e Substâncias Psicotrópicas, entre o Governo da República …
Set

08

Decreto N° 1.625/1995

08 de Setembro de 1995

Federal

Promulga o Acordo de Cooperação para a Redução da Procura, Combate à Produção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e Substâncias Psicotrópicas, entre o Governo da República …
Set

08

Decreto N° 1.624/1995

08 de Setembro de 1995

Federal

Promulga o Acordo sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, entre o Governo da República Federativa do Brasil …
Set

08

Decreto N° 1.624/1995

08 de Setembro de 1995

Federal

Promulga o Acordo sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, entre o Governo da República Federativa do Brasil …
Set

08

Decreto N° 1.623/1995

08 de Setembro de 1995

Federal

Altera o art. 85 do Regulamento Aduaneiro, aprovado pelo Decreto nº 91.030, de 5 de março de 1985.
Set

08

Decreto N° 1.623/1995

08 de Setembro de 1995

Federal

Altera o art. 85 do Regulamento Aduaneiro, aprovado pelo Decreto nº 91.030, de 5 de março de 1985.
Set

06

Decreto N° 1.622/1995

06 de Setembro de 1995

Federal

Dispõe sobre a execução do Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de "Renegociação das concessões outorgadas no período 1962/1980", nº 10 (Protocolo de Adequação), entre Brasil …
Set

06

Decreto N° 1.622/1995

06 de Setembro de 1995

Federal

Dispõe sobre a execução do Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de "Renegociação das concessões outorgadas no período 1962/1980", nº 10 (Protocolo de Adequação), entre Brasil …
Set

06

Decreto N° 1.621/1995

06 de Setembro de 1995

Federal

Dispõe sobre a execução do Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 27, entre Brasil e Venezuela, de 27 de junho de 1995.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1106)

1.80%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.93%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.27%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 1.627/1995 08/09/1995	Decreto Federal	Promulga o Acordo sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por …	> ver mais
Nº 1.626/1995 08/09/1995	Decreto Federal	Promulga o Acordo sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por …	> ver mais
Nº 1.626/1995 08/09/1995	Decreto Federal	Promulga o Acordo sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por …	> ver mais
Nº 1.625/1995 08/09/1995	Decreto Federal	Promulga o Acordo de Cooperação para a Redução da Procura, …	> ver mais
Nº 1.625/1995 08/09/1995	Decreto Federal	Promulga o Acordo de Cooperação para a Redução da Procura, …	> ver mais
Nº 1.624/1995 08/09/1995	Decreto Federal	Promulga o Acordo sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por …	> ver mais
Nº 1.624/1995 08/09/1995	Decreto Federal	Promulga o Acordo sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por …	> ver mais
Nº 1.623/1995 08/09/1995	Decreto Federal	Altera o art. 85 do Regulamento Aduaneiro, aprovado pelo Decreto …	> ver mais
Nº 1.623/1995 08/09/1995	Decreto Federal	Altera o art. 85 do Regulamento Aduaneiro, aprovado pelo Decreto …	> ver mais
Nº 1.622/1995 06/09/1995	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo …	> ver mais
Nº 1.622/1995 06/09/1995	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo …	> ver mais
Nº 1.621/1995 06/09/1995	Decreto Federal	Dispõe sobre a execução do Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo …	> ver mais

Total de 54355 registros

Acesso Rápido

Lei Orgânica

Regimento Interno

Constituição do Estado

Constituição Federal