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Legislação Recente

Set

18

Decreto N° 1.639/1995

18 de Setembro de 1995

Federal

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, da COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYD BRASILEIRO - LLOYDBRÁS.
Set

18

Decreto N° 1.638/1995

18 de Setembro de 1995

Federal

Dispõe sobre a exclusão, do Programa Nacional de Desestatização, criado pela Lei nº 8.031 de 12.04.90, da participação acionária da Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA na PETROCOQUE S.A. …
Set

18

Decreto N° 1.638/1995

18 de Setembro de 1995

Federal

Dispõe sobre a exclusão, do Programa Nacional de Desestatização, criado pela Lei nº 8.031 de 12.04.90, da participação acionária da Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA na PETROCOQUE S.A. …
Set

15

Decreto N° 1.637/1995

15 de Setembro de 1995

Federal

Altera o art. 4º do Decreto nº 1.445, de 5 de abril de 1995, que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e de transporte aos servidores …
Set

15

Decreto N° 1.637/1995

15 de Setembro de 1995

Federal

Altera o art. 4º do Decreto nº 1.445, de 5 de abril de 1995, que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e de transporte aos servidores …
Set

14

Decreto N° 1.636/1995

14 de Setembro de 1995

Federal

Institui a hora de verão, em parte do Território Nacional, no período que indica.
Set

14

Decreto N° 1.636/1995

14 de Setembro de 1995

Federal

Institui a hora de verão, em parte do Território Nacional, no período que indica.
Set

14

Decreto N° 1.635/1995

14 de Setembro de 1995

Federal

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão que menciona.
Set

14

Decreto N° 1.635/1995

14 de Setembro de 1995

Federal

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão que menciona.
Set

12

Decreto N° 1.634/1995

12 de Setembro de 1995

Federal

Promulga o Ajuste Complementar ao Acordo Sanitário, de 16.07.71, sobre Cooperação e Intercâmbio de Tecnologia de Saúde, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo …
Set

12

Decreto N° 1.634/1995

12 de Setembro de 1995

Federal

Promulga o Ajuste Complementar ao Acordo Sanitário, de 16.07.71, sobre Cooperação e Intercâmbio de Tecnologia de Saúde, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo …
Set

12

Decreto N° 1.633/1995

12 de Setembro de 1995

Federal

Promulga o Acordo sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, entre o Governo da República Federativa do Brasil …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1106)

1.80%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.93%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.27%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 1.639/1995 18/09/1995	Decreto Federal	Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - …	> ver mais
Nº 1.638/1995 18/09/1995	Decreto Federal	Dispõe sobre a exclusão, do Programa Nacional de Desestatização, criado …	> ver mais
Nº 1.638/1995 18/09/1995	Decreto Federal	Dispõe sobre a exclusão, do Programa Nacional de Desestatização, criado …	> ver mais
Nº 1.637/1995 15/09/1995	Decreto Federal	Altera o art. 4º do Decreto nº 1.445, de 5 …	> ver mais
Nº 1.637/1995 15/09/1995	Decreto Federal	Altera o art. 4º do Decreto nº 1.445, de 5 …	> ver mais
Nº 1.636/1995 14/09/1995	Decreto Federal	Institui a hora de verão, em parte do Território Nacional, …	> ver mais
Nº 1.636/1995 14/09/1995	Decreto Federal	Institui a hora de verão, em parte do Território Nacional, …	> ver mais
Nº 1.635/1995 14/09/1995	Decreto Federal	Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão que menciona.	> ver mais
Nº 1.635/1995 14/09/1995	Decreto Federal	Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão que menciona.	> ver mais
Nº 1.634/1995 12/09/1995	Decreto Federal	Promulga o Ajuste Complementar ao Acordo Sanitário, de 16.07.71, sobre …	> ver mais
Nº 1.634/1995 12/09/1995	Decreto Federal	Promulga o Ajuste Complementar ao Acordo Sanitário, de 16.07.71, sobre …	> ver mais
Nº 1.633/1995 12/09/1995	Decreto Federal	Promulga o Acordo sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por …	> ver mais

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