Consolida o regulamento da Lei n° 8.249, de 24 de outubro de 1991, que estabelece as características da Nota do Tesouro Nacional - NTN e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão que menciona,

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão que menciona,

Dispõe sobre a execução do Décimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 18, entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 30 de dezembro de 1994.

Dispõe sobre a execução do Décimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica Nº 18, entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 30 de dezembro de 1994.

Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 1997.

Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 1997.

Altera dispositivos das Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências. Convertida Lei nº 9.732, de 1998

Altera a redação do Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Altera a redação do Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Convoca a X Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências.

Convoca a X Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências.