Dispõe sobre o reconhecimento das Reservas Particulares do Patrimônio Natural, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento das Reservas Particulares do Patrimônio Natural, e dá outras providências.

Prorroga prazo de remanejamento de cargos.

Approva as instrucções para o exame dos candidatos aos logares de consules e chancelleres.

Approva as instrucções para o exame dos candidatos aos logares de consules e chancelleres.

Prorroga prazo de remanejamento de cargos.

Dá nova redação ao art. 7º do Decreto n° 101, de 17 de abril de 1991, e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 7º do Decreto n° 101, de 17 de abril de 1991, e dá outras providências.

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, e …

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, e …

Remaneja cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS e dá outras providências.

Remaneja cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS e dá outras providências.