Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994.

Extingue dois cargos excedentes de classe G da carreira de estatístico auxiliar do quadro único, do Ministério da Agricultura.

Extingue dois cargos excedentes de classe G da carreira de estatístico auxiliar do quadro único, do Ministério da Agricultura.

Altera a redação do art. 2° do Decreto nº 1.507, de 30 de maio de 1995, que cria a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e …

Altera a redação do art. 2° do Decreto nº 1.507, de 30 de maio de 1995, que cria a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e …

Prorroga o prazo de remanejamento dos cargos que menciona.

Prorroga o prazo de remanejamento dos cargos que menciona.

Prorroga o prazo de remanejamento dos cargos que menciona.

Prorroga o prazo de remanejamento dos cargos que menciona.

Prorroga prazo de remanejamento de cargos.

Extingue cargos da carreira de prático rural, do quadro único do Ministério da Agricultura.

Extingue cargos da carreira de prático rural, do quadro único do Ministério da Agricultura.