Dispõe sobre remanejamento dos cargos em comissão e funções gratificadas que menciona e dá outras providências.

Autoriza a empresa SABRE INTERNATIONAL, INC. estabelecer filial na República Federativa do Brasil, sob a denominação SABRE INTERNATIONAL, INC., e dá outras providências.

Autoriza a empresa SABRE INTERNATIONAL, INC. estabelecer filial na República Federativa do Brasil, sob a denominação SABRE INTERNATIONAL, INC., e dá outras providências.

Dispõe sobre a comunicação social do Poder Executivo Federal.

Dispõe sobre a comunicação social do Poder Executivo Federal.

Regulamenta a produção de energia elétrica por Produtor Independente e por Autoprodutor e dá outras providências.

Regulamenta a produção de energia elétrica por Produtor Independente e por Autoprodutor e dá outras providências.

Concede indulto, comuta penas, e dá outras providências.

Concede indulto, comuta penas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Reorientação Institucional do Ministério da Agricultura e do Abastecimento - PRIMA.

Dispõe sobre a criação do Programa de Reorientação Institucional do Ministério da Agricultura e do Abastecimento - PRIMA.

Institui a hora de verão, em parte do Território Nacional, no período que indica.