Extingue 2 cargos excedentes da classe I da carreira de veterianario do Quadro Único do Ministério da Agricultura.

Regulamenta a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias …

Extingue 2 cargos excedentes da classe I da carreira de veterianario do Quadro Único do Ministério da Agricultura.

Extingue 2 cargos excedentes da classe K da Carreira de Oficial Administrativo do Quadro Único do Ministério da Agricultura.

Dá nova redação ao art. 14 do Decreto nº 97.667, de 19 de abril de 1989, que regulamenta a Retribuição Adicional Variável.

Dá nova redação ao art. 14 do Decreto nº 97.667, de 19 de abril de 1989, que regulamenta a Retribuição Adicional Variável.

Extingue 2 cargos excedentes da classe K da Carreira de Oficial Administrativo do Quadro Único do Ministério da Agricultura.

Extingue um cargo excedente da classe H da Carreira de Agronomo D.N.P.A. do Quadro Único do Ministério da Agricultura.

Dá nova redação à letra "a" do inciso II do art. 1° do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973, alterado pelo Decreto n° 91.256, de …

Dá nova redação à letra "a" do inciso II do art. 1° do Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973, alterado pelo Decreto n° 91.256, de …

Extingue um cargo excedente da classe H da Carreira de Agronomo D.N.P.A. do Quadro Único do Ministério da Agricultura.

Remaneja cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e dá outras providências.