Autoriza a prorrogação da descentralização, até 31 de dezembro de 1997, referente às atividades que menciona e dá outras providências.

Extingue 1 cargo excedente da classe "J" da carreira de Biologista D.N.P.V. do Quadro único do Ministério da Agricultura.

Extingue um, cargo excedente da classe H da carreira de Bibliotecário do Quadro único do Ministério da Agricultura.

Revoga o Decreto nº 1.719, de 28 de novembro de 1995.

Revoga o Decreto nº 1.719, de 28 de novembro de 1995.

Extingue um, cargo excedente da classe H da carreira de Bibliotecário do Quadro único do Ministério da Agricultura.

Extingue dois cargos excedentes da classe F da carreira de Almoxarife do Quadro único do Ministério da Agricultura.

Dispõe sobre o remanejamento de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Função Gratificada - FG entre o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado …

Extingue dois cargos excedentes da classe F da carreira de Almoxarife do Quadro único do Ministério da Agricultura.

Dispõe sobre o remanejamento de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Função Gratificada - FG entre o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado …

Dispõe sobre o remanejamento de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e de Função Gratificada - FG entre o Ministério da Administração Federal e Reforma do …

Dispõe sobre o remanejamento de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e de Função Gratificada - FG entre o Ministério da Administração Federal e Reforma do …