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Legislação Recente

Jun

23

Decreto N° 97.868/1989

23 de Junho de 1989

Federal

Declara de interesse social para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA CAJUEIRO", classificado como "latifúndio por exploração", situado no Município de Nova Soure, no Estado …
Jun

23

Decreto N° 97.867/1989

23 de Junho de 1989

Federal

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais denominados "RANCHO GRANDE", "SÃO FELIPE", "SALVADOR BUENO" e "ACABA VIDA", classificados como "latifúndio por exploração", situados …
Jun

23

Decreto N° 97.867/1989

23 de Junho de 1989

Federal

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais denominados "RANCHO GRANDE", "SÃO FELIPE", "SALVADOR BUENO" e "ACABA VIDA", classificados como "latifúndio por exploração", situados …
Jun

23

Decreto N° 97.866/1989

23 de Junho de 1989

Federal

Declara de interesse social, para, fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA CEDRO", classificado como "latifúndio por exploração", situado no Município de Camocim, no Estado do …
Jun

23

Decreto N° 97.866/1989

23 de Junho de 1989

Federal

Declara de interesse social, para, fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA CEDRO", classificado como "latifúndio por exploração", situado no Município de Camocim, no Estado do …
Jun

23

Decreto N° 97.865/1989

23 de Junho de 1989

Federal

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA PEDRA FURADA", classificado como "latifúndio por exploração", situado no Município de Marabá, Estado do …
Jun

23

Decreto N° 97.865/1989

23 de Junho de 1989

Federal

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA PEDRA FURADA", classificado como "latifúndio por exploração", situado no Município de Marabá, Estado do …
Jun

23

Decreto N° 97.864/1989

23 de Junho de 1989

Federal

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA APERTAR DA HORA", LOTE 17, classificado como "latifúndio por exploração", situado no Município de …
Jun

23

Decreto N° 97.864/1989

23 de Junho de 1989

Federal

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA APERTAR DA HORA", LOTE 17, classificado como "latifúndio por exploração", situado no Município de …
Jun

23

Decreto N° 97.863/1989

23 de Junho de 1989

Federal

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA MARAVILHA", classificado como "latifúndio por exploração", situado no Município de Moju, Estado do Pará, …
Jun

23

Decreto N° 97.863/1989

23 de Junho de 1989

Federal

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA MARAVILHA", classificado como "latifúndio por exploração", situado no Município de Moju, Estado do Pará, …
Jun

23

Decreto N° 97.862/1989

23 de Junho de 1989

Federal

Declara de interesse social. para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado " TUNAS e TUNINHAS Glebas 69-A, 01-B, 65, 44-A, 68-A e 59", classificado como "latifúndio …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1113)

1.81%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.93%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.26%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 97.868/1989 23/06/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social para fins de reforma agrária, o …	> ver mais
Nº 97.867/1989 23/06/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os …	> ver mais
Nº 97.867/1989 23/06/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os …	> ver mais
Nº 97.866/1989 23/06/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social, para, fins de reforma agrária, o …	> ver mais
Nº 97.866/1989 23/06/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social, para, fins de reforma agrária, o …	> ver mais
Nº 97.865/1989 23/06/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o …	> ver mais
Nº 97.865/1989 23/06/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o …	> ver mais
Nº 97.864/1989 23/06/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o …	> ver mais
Nº 97.864/1989 23/06/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o …	> ver mais
Nº 97.863/1989 23/06/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o …	> ver mais
Nº 97.863/1989 23/06/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o …	> ver mais
Nº 97.862/1989 23/06/1989	Decreto Federal	Declara de interesse social. para fins de reforma agrária, o …	> ver mais

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