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Legislação Recente

Dez

26

Lei N° 10.998/1985

26 de Dezembro de 1984

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dez

26

Lei N° 10.997/1985

26 de Dezembro de 1984

Estadual

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Dez

26

Lei N° 10.996/1985

26 de Dezembro de 1984

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dez

26

Lei N° 10.995/1985

26 de Dezembro de 1984

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dez

26

Lei N° 10.994/1985

26 de Dezembro de 1984

Estadual

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO QUE INDICA. (HÉLIO LUNA ALENCAR)
Dez

26

Lei N° 10.994/1985

26 de Dezembro de 1984

Estadual

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO QUE INDICA.
Dez

26

Lei N° 10.993/1985

26 de Dezembro de 1984

Estadual

CONCEDE O TÍTULO QUE INDICA. (LUIZ CARLOS BAGINSKI FILHO)
Dez

26

Lei N° 10.993/1985

26 de Dezembro de 1984

Estadual

CONCEDE O TÍTULO QUE INDICA.
Dez

26

Lei N° 10.992/1985

26 de Dezembro de 1984

Estadual

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE LIVRO DIDÁTICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE 1º E 2º GRAUS, NA FORMA QUE INDICA.
Dez

26

Lei N° 10.991/1985

26 de Dezembro de 1984

Estadual

DISPÕE SOBRE CESSÃO DAS QUADRAS DE ESPORTE E AUDITÓRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE 1º E 2º GRAUS, NA FORMA QUE INDICA.
Dez

26

Lei N° 10.990/1985

26 de Dezembro de 1984

Estadual

ALTERA DISPOSITVOS DA LEI Nº 10.880, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dez

26

Lei N° 10.989/1985

26 de Dezembro de 1984

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1001)

1.63%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.95%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.42%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 10.998/1985 26/12/1984	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ …	> ver mais
Nº 10.997/1985 26/12/1984	Lei Estadual	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.	> ver mais
Nº 10.996/1985 26/12/1984	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ …	> ver mais
Nº 10.995/1985 26/12/1984	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ …	> ver mais
Nº 10.994/1985 26/12/1984	Lei Estadual	CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO QUE INDICA. (HÉLIO LUNA ALENCAR)	> ver mais
Nº 10.994/1985 26/12/1984	Lei Estadual	CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO QUE INDICA.	> ver mais
Nº 10.993/1985 26/12/1984	Lei Estadual	CONCEDE O TÍTULO QUE INDICA. (LUIZ CARLOS BAGINSKI FILHO)	> ver mais
Nº 10.993/1985 26/12/1984	Lei Estadual	CONCEDE O TÍTULO QUE INDICA.	> ver mais
Nº 10.992/1985 26/12/1984	Lei Estadual	DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE LIVRO DIDÁTICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS …	> ver mais
Nº 10.991/1985 26/12/1984	Lei Estadual	DISPÕE SOBRE CESSÃO DAS QUADRAS DE ESPORTE E AUDITÓRIOS DAS …	> ver mais
Nº 10.990/1985 26/12/1984	Lei Estadual	ALTERA DISPOSITVOS DA LEI Nº 10.880, DE 29 DE DEZEMBRO …	> ver mais
Nº 10.989/1985 26/12/1984	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.	> ver mais

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Regimento Interno

Constituição do Estado

Constituição Federal