ALTERA OS ARTIGOS 2º E 5º DA LEI Nº 10.840, DE 10 DE OUTUBRO DE 1983, MODIFICADOS PELOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 10.925, DE 18 …

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.004, DE 24.01.85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANGABEIRA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O MUNICÍPIO DE FORQUILHA DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

CRIA O MUNICÍPIO DE MILHÃ, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.