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Legislação Recente

Mai

22

Lei N° 11.034/1985

22 de Maio de 1985

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ORIENTADORES EDUCACIONAIS DO CEARÁ - ASOECE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mai

22

Lei N° 11.033/1985

22 de Maio de 1985

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Mai

22

Lei N° 11.032/1985

22 de Maio de 1985

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mai

22

Lei N° 11.031/1985

22 de Maio de 1985

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA DIOCESE DE IGUATÚ.
Mai

22

Lei N° 11.030/1985

22 de Maio de 1985

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Mai

22

Lei N° 11.029/1985

22 de Maio de 1985

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Mai

15

Lei N° 11.028/1985

15 de Maio de 1985

Estadual

DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA C DO ART. 10 DA LEI Nº 10.237, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA DA …
Mai

15

Lei N° 11.027/1985

15 de Maio de 1985

Estadual

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI QUE INDICA.
Mai

07

Lei N° 11.026/1985

07 de Maio de 1985

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Mai

07

Lei N° 11.025/1985

07 de Maio de 1985

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Mai

07

Lei N° 11.024/1985

07 de Maio de 1985

Estadual

CONCEDE A PENSÃO MENSAL QUE INDICA.
Mai

07

Lei N° 11.023/1985

07 de Maio de 1985

Estadual

CONCEDE O TÍTULO QUE INDICA.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1001)

1.63%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.95%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.42%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 11.034/1985 22/05/1985	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ORIENTADORES EDUCACIONAIS DO …	> ver mais
Nº 11.033/1985 22/05/1985	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.	> ver mais
Nº 11.032/1985 22/05/1985	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA, E DÁ …	> ver mais
Nº 11.031/1985 22/05/1985	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA …	> ver mais
Nº 11.030/1985 22/05/1985	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.	> ver mais
Nº 11.029/1985 22/05/1985	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.	> ver mais
Nº 11.028/1985 15/05/1985	Lei Estadual	DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA C DO ART. 10 DA …	> ver mais
Nº 11.027/1985 15/05/1985	Lei Estadual	REVOGA DISPOSITIVO DA LEI QUE INDICA.	> ver mais
Nº 11.026/1985 07/05/1985	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.	> ver mais
Nº 11.025/1985 07/05/1985	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.	> ver mais
Nº 11.024/1985 07/05/1985	Lei Estadual	CONCEDE A PENSÃO MENSAL QUE INDICA.	> ver mais
Nº 11.023/1985 07/05/1985	Lei Estadual	CONCEDE O TÍTULO QUE INDICA.	> ver mais

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