DENOMINA JOÃO ALVES DE LIMA O TÚNEL DA CE-040, NO ANEL VIÁRIO.

ALTERA A LEI N.º 13.476, DE 20 DE MAIO DE 2004, QUE AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL A DOAR BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS A ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, …

REESTRUTURA O SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

ALTERA AS LEIS N.º 16.710, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, N.º 16.863, DE 15 DE ABRIL DE 2019, N.º 16.880, DE 23 DE MAIO DE 2019.

FICA DECLARADO COMO EVENTO DE DESTACADA RELEVÂNCIA CULTURAL E RELIGIOSA DO ESTADO DO CEARÁ O FESTEJO TURÍSTICO RELIGIOSO DA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NO DISTRITO DE PARAZINHO, LOCALIZADO …

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ECONOMISTA JOÃO PEDRO STÉDILE.

ALTERA AS LEIS N.º 11.412, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987 E N.º 16.710, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISTRITOS TURÍSTICOS NO ESTADO DO CEARÁ.

INCLUI A FESTA DO VAQUEIRO DE MORADA NOVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO CULTURAL HUMOR E ARTE.

ASSEGURA O DIREITO AO NOME SOCIAL NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE DEFINE.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.