DENOMINA JOSÉ NEY ALVES FEITOSA A ARENINHA CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE JARDIM.

DENOMINA GERARDO HONÓRIO DE BRITO A MINIARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ.

DENOMINA EXPEDITO GONÇALVES DE OLIVEIRA A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.

DENOMINA ARGEU DOS SANTOS A ARENINHA LOCALIZADA EM DIADEMA, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.

DENOMINA FRANCISCO SUELTON FERREIRA DE SOUZA A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE JUCÁS.

DENOMINA CÉLIO ROBERTO TAVARES A PRAÇA MAIS INFÂNCIA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE GRANJA.

DENOMINA ANTÔNIO FELIX DE ARAÚJO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE.

DENOMINA FRANCISCO ALVES SOBRINHO A PRAÇA MAIS INFÂNCIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.

INSTITUI O PROGRAMA ESTUDAR FORA PARA OFERTAR INTERCÂMBIO EDUCACIONAL INTERNACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 16.710, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM REGIÕES DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ.

AUTORIZA A REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DA CAGECE.