Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1001)

1.63%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.95%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.42%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 17.040/2019

10/10/2019

Lei

Estadual

DENOMINA LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES A ESCOLA ESTADUAL DE …

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Nº 17.039/2019

10/10/2019

Lei

Estadual

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA …

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Nº 17.038/2019

10/10/2019

Lei

Estadual

DENOMINA CÍCERO EVANDRO AMORIM DE OLIVEIRA A ARENINHA NO MUNICÍPIO …

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Nº 17.037/2019

10/10/2019

Lei

Estadual

DENOMINA FRANCISCO JOSÉ FLORÊNCIO O CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL …

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Nº 17.036/2019

10/10/2019

Lei

Estadual

DENOMINA GERALDO BASTOS OSTERNO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE MARCO.

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Nº 17.035/2019

10/10/2019

Lei

Estadual

DENOMINA CÍCERO BONFIM DE ARAÚJO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE …

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Nº 17.034/2019

10/10/2019

Lei

Estadual

DENOMINA ROBÉRIO BOAVENTURA LOPES A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE …

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Nº 17.033/2019

10/10/2019

Lei

Estadual

FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO …

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Nº 17.032/2019

10/10/2019

Lei

Estadual

AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A CEDER AO MUNICÍPIO DE …

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Nº 17.031/2019

10/10/2019

Lei

Estadual

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR LAÉRCIO DREBES.

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Nº 17.030/2019

10/10/2019

Lei

Estadual

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, …

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Nº 17.029/2019

10/10/2019

Lei

Estadual

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, …

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Total de 6115 registros

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