Identificação Básica

NORMA JURIDICA

Lei

940

2017

21 de Fevereiro de 2017

Concede de título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Dion Gleison Oliveira Mariano e dá outras providências.


LEI N° 940/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

 

    Concede Título de Cidadão Jaguaribarense ao Senhor DION GLEISON OLIVEIRA MARIANO, e dá outras providências.

     

      O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, no uso de suas atribuições legais e prorrogativas contidas da Lei Orgânica.

      Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.

       

        Art. 1º.  

        Fica concedido o Título de Cidadão Jaguaribarense, ao Senhor DION GLEISON OLIVEIRA MARIANO, pelos relevantes serviços prestados no Município de Jaguaribara.

         

          Art. 2º.  

          O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe do Executivo Municipal.

           

            Art. 3º.  

            Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas disposições em contrário.

             

              Paço da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, em 21 de fevereiro de 2017.

               

                Joacy Alves Santos Júnior

                Prefeito Municipal