Identificação Básica

NORMA JURIDICA

Lei

931

2017

21 de Fevereiro de 2017

Concede título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Paulo Henrique Ellery Lustosa Costa e dá outras providências.


LEI N° 931/2017, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

 

    Concede Título de Cidadão Jaguaribense ao Senhor PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA, e dá outras providências.

      O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas contidas da Lei Orgânica,

      Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.

       

        Art. 1º.  

        Fica concedido o Título de Cidadão Jaguaribense, ao Senhor PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados no Município de Jaguaribara.

         

          Art. 2º.  

          O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe do Executivo Municipal.

           

            Art. 3º.  

            Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

             

              Paço da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, em 21 de fevereiro de 2017.

               

                Joacy Alves dos Santos Júnior

                Prefeito Municipal