Revoga a Lei nº 410 de 23/01/2001, que criou a caixa de aposentadoria e pensão dos servidores municipais de Jaguaribara e dá outras providências.
Faço saber que a Câmara Municipal de Jaguaribara aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
(Revogado)
(Revogado)
Art. 1º.
(Revogado)
Art. 2º.
(Revogado)
Parágrafo único
(Revogado)
CAPÍTULO II
(Revogado)
(Revogado)
Art. 3º.
(Revogado)
I
–
(Revogado)
II
–
(Revogado)
III
–
(Revogado)
CAPÍTULO III
(Revogado)
(Revogado)
Art. 4º.
(Revogado)
CAPÍTULO IV
(Revogado)
(Revogado)
Art. 5º.
(Revogado)
a)
(Revogado)
b)
(Revogado)
c)
(Revogado)
d)
(Revogado)
Art. 6º.
(Revogado)
CAPÍTULO V
(Revogado)
(Revogado)
Art. 7º.
(Revogado)
§ 1º
(Revogado)
§ 2º
(Revogado)
Art. 8º.
(Revogado)
CAPÍTULO VI
(Revogado)
(Revogado)
Art. 9º.
(Revogado)
Art. 10.
(Revogado)
CAPÍTULO VII
(Revogado)
(Revogado)
Art. 11.
(Revogado)
Seção I
(Revogado)
(Revogado)
Art. 12.
(Revogado)
§ 3º
(Revogado)
§ 4º
(Revogado)
§ 5º
(Revogado)
§ 6º
(Revogado)
Art. 13.
(Revogado)
Art. 14.
(Revogado)
Art. 15.
(Revogado)
Seção II
(Revogado)
(Revogado)
Subseção I
(Revogado)
(Revogado)
Art. 16.
(Revogado)
Art. 17.
(Revogado)
Art. 18.
(Revogado)
Art. 19.
(Revogado)
Art. 20.
(Revogado)
Art. 21.
(Revogado)
Art. 22.
(Revogado)
Art. 23.
(Revogado)
Art. 24.
(Revogado)
Art. 25.
(Revogado)
IV
–
(Revogado)
V
–
(Revogado)
VI
–
(Revogado)
Art. 26.
(Revogado)
Art. 27.
(Revogado)
Art. 28.
(Revogado)
CAPÍTULO VIII
(Revogado)
(Revogado)
Art. 29.
(Revogado)
Art. 30.
(Revogado)
CAPÍTULO IX
(Revogado)
(Revogado)
Art. 31.
(Revogado)
Art. 32.
(Revogado)
Art. 33.
(Revogado)
Art. 34.
(Revogado)
Art. 35.
(Revogado)
Art. 36.
(Revogado)
Art. 37.
(Revogado)