Decreto nº 10.362, de 21 de maio de 2020 não possui Texto Articulado.
Identificação Básica
Tipo de Texto Articulado
NORMA JURIDICA
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Data
29 de Outubro de 1984
Ementa
Concede Título de Cidadão a Luiz Gonzaga da Fonseca Mota e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão a Luiz Gonzaga da Fonseca Mota e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Jaguaribara aprovou a seguinte Lei:
Fica concedido ao Sr. Luiz de Gonzaga Fonseca Mota, o Título de Cidadão honorífico de Jaguaribara, pelos relevantes serviços prestados a esta comunidade.
A entrega da referida comenda, será feita pela Mesa Diretora da Câmara, em sessão solene marcada para tal fim.
Esta Lei entrará em vigor, logo depois da sua aprovação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Jaguaribara, em 29 de outubro de 1984.
Edgar Pinheiro Peixoto
PRESIDENTE