Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Portaria nº 454, de 20 de março de 2020 |
Declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (covid-19).
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| Resolução nº 4, de 24 de dezembro de 2020 |
INSTITUI NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
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| Portaria nº 395, de 16 de março de 2020 |
Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC, a ser disponibilizado aos Estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19.
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| Portaria nº 395, de 16 de março de 2020 |
Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC, a ser disponibilizado aos Estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19.
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| Resolução nº 352, de 20 de março de 2020 |
Dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de cloroquina e hidroxicloroquina e de produtos sujeitos à vigilância sanitária destinados ao combate da Covid-19.
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| Resolução nº 352, de 20 de março de 2020 |
Dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de cloroquina e hidroxicloroquina e de produtos sujeitos à vigilância sanitária destinados ao combate da Covid-19.
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| Lei Orçamentária nº 33.595, de 20 de maio de 2020 |
Prorroga, no Estado do Ceará, as medidas restritivas de enfrentamento a covid-19, e dá outras providências.
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| Lei Orçamentária nº 33.594, de 20 de maio de 2020 |
Prorroga no Município de Fortaleza, a politica de isolamento social rígido e instituída pelo decreto nº 33.574, de 05 de maio de 2020, e dá outras providências.
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| Lei Orçamentária nº 33.593, de 20 de maio de 2020 |
Altera o decreto 33.509, de 13 de março de 2020.
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| Lei Orçamentária nº 33.588, de 13 de maio de 2020 |
Altera o decreto 33.509, de 13 de março de 2020.
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