Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 14.395, de 09 de outubro de 1920 |
Crêa um Consulado em Colonia
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| Decreto nº 14.395, de 09 de outubro de 1920 |
Crêa um Consulado em Colonia
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| Decreto nº 14.394, de 09 de outubro de 1920 |
Crêa um Consulado em Durban
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| Decreto nº 14.394, de 09 de outubro de 1920 |
Crêa um Consulado em Durban
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| Decreto nº 14.345, de 08 de setembro de 1920 |
Crea um consulado em Dresden
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| Decreto nº 14.345, de 08 de setembro de 1920 |
Crea um consulado em Dresden
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| Decreto nº 14.262, de 15 de julho de 1920 |
Crêa um Consulado em Praga
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| Decreto nº 14.262, de 15 de julho de 1920 |
Crêa um Consulado em Praga
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| Decreto nº 14.261, de 15 de julho de 1920 |
Crêa um Consulado em Nantes
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| Decreto nº 14.261, de 15 de julho de 1920 |
Crêa um Consulado em Nantes
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