Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60884
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 35.147, de 05 de março de 1954 |
Outorga concessão a Rádio Nordeste Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 35.147, de 05 de março de 1954 |
Outorga concessão a Rádio Nordeste Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 35.146, de 05 de março de 1954 |
Outorga concessão à Radio Dirceu de Marília Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 35.146, de 05 de março de 1954 |
Outorga concessão à Radio Dirceu de Marília Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas médias.
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| Decreto nº 35.144, de 05 de março de 1954 |
Dispõe sôbre promoções à classe final da carreira de Diplomata.
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| Decreto nº 35.144, de 05 de março de 1954 |
Dispõe sôbre promoções à classe final da carreira de Diplomata.
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| Decreto nº 35.143, de 05 de março de 1954 |
Cria a Tabela Numérica de Extranumerários-mensalista do Estado Maior das Fôrças Armadas e dá outras providências.
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| Decreto nº 35.143, de 05 de março de 1954 |
Cria a Tabela Numérica de Extranumerários-mensalista do Estado Maior das Fôrças Armadas e dá outras providências.
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| Decreto nº 35.110, de 25 de fevereiro de 1954 |
Concede ao Serviço Social Internacional autorização para funcionar no Brasil.
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| Decreto nº 35.110, de 25 de fevereiro de 1954 |
Concede ao Serviço Social Internacional autorização para funcionar no Brasil.
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