Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60884
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 39.333, de 08 de junho de 1956 |
Estabelece normas a serem observadas pelas Juntas Militares de Saúde das Fôrças Armadas, quanto à conceituação de cardiopatia grave , para fins da letra d do art. 30 da Lei nº 2.370 de 9 de dezembro de 1954.
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| Decreto nº 39.333, de 08 de junho de 1956 |
Estabelece normas a serem observadas pelas Juntas Militares de Saúde das Fôrças Armadas, quanto à conceituação de cardiopatia grave , para fins da letra d do art. 30 da Lei nº 2.370 de 9 de dezembro de 1954.
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| Decreto nº 39.332, de 08 de junho de 1956 |
Concede reconhecimento ao curso de Serviço Social da Escola de Serviço Social da Paraíba.
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| Decreto nº 39.332, de 08 de junho de 1956 |
Concede reconhecimento ao curso de Serviço Social da Escola de Serviço Social da Paraíba.
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| Decreto nº 39.328, de 08 de junho de 1956 |
Institui a Semana Nacional do Livro.
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| Decreto nº 39.328, de 08 de junho de 1956 |
Institui a Semana Nacional do Livro.
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| Decreto nº 39.290, de 01 de junho de 1956 |
Dispõe sôbre as medidas necessárias à instalação de um núcleo colonial destinado ao abastecimento de Recife, Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 39.290, de 01 de junho de 1956 |
Dispõe sôbre as medidas necessárias à instalação de um núcleo colonial destinado ao abastecimento de Recife, Estado de Pernambuco.
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| Decreto nº 39.285, de 01 de junho de 1956 |
Dispõe sôbre medidas necessárias à instalação de um núcleo colonial destinado ao abastecimento de Fortaleza, Estado do Ceará.
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| Decreto nº 39.285, de 01 de junho de 1956 |
Dispõe sôbre medidas necessárias à instalação de um núcleo colonial destinado ao abastecimento de Fortaleza, Estado do Ceará.
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