Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60884
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 39.424, de 19 de junho de 1956 |
Declara de utilidade pública a Legião da Boa Vontade, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 39.424, de 19 de junho de 1956 |
Declara de utilidade pública a Legião da Boa Vontade, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 39.414, de 19 de junho de 1956 |
Veda a transferência de alunos de uma para outra Escola de Formação de Oficias das Fôrças Armadas; revoga as alíneas d , do § 1º e c , do § 2º, do art. 4º do Decreto nº 37.688, de 3 de agôsto de 1955.
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| Decreto nº 39.414, de 19 de junho de 1956 |
Veda a transferência de alunos de uma para outra Escola de Formação de Oficias das Fôrças Armadas; revoga as alíneas d , do § 1º e c , do § 2º, do art. 4º do Decreto nº 37.688, de 3 de agôsto de 1955.
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| Decreto nº 39.409, de 14 de junho de 1956 |
Transfere, sem aumento de despesas, função da Tabela Numérica de Extranumerário Mensalista da Comissão Especial da Faixa de Fronteiras para a Tabela Única de Extranumerário Mensalista do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 39.409, de 14 de junho de 1956 |
Transfere, sem aumento de despesas, função da Tabela Numérica de Extranumerário Mensalista da Comissão Especial da Faixa de Fronteiras para a Tabela Única de Extranumerário Mensalista do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 39.351, de 12 de junho de 1956 |
Dá nova interpretação ao art. 338 da Lei nº 1.316, de 20 de janeiro de 1951.
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| Decreto nº 39.351, de 12 de junho de 1956 |
Dá nova interpretação ao art. 338 da Lei nº 1.316, de 20 de janeiro de 1951.
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| Decreto nº 39.345, de 11 de junho de 1956 |
Aprova o regulamento da Comissão de promoções de Oficiais do Exército.
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| Decreto nº 39.345, de 11 de junho de 1956 |
Aprova o regulamento da Comissão de promoções de Oficiais do Exército.
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