Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60884
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 40.017, de 24 de setembro de 1956 |
Aprova a constituição da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil.
|
| Decreto nº 40.017, de 24 de setembro de 1956 |
Aprova a constituição da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil.
|
| Decreto nº 40.015, de 21 de setembro de 1956 |
Torna público o depósito dos instrumentos de ratificação, por parte do Govêrno do Peru, da Convenção Interamericana sôbre a Concessão de Direitos Políticos à Mulher, assinada em Bogotá, a 2 de maio de 1948, durante a IX Conferência Internacional Americana.
|
| Decreto nº 40.015, de 21 de setembro de 1956 |
Torna público o depósito dos instrumentos de ratificação, por parte do Govêrno do Peru, da Convenção Interamericana sôbre a Concessão de Direitos Políticos à Mulher, assinada em Bogotá, a 2 de maio de 1948, durante a IX Conferência Internacional Americana.
|
| Decreto nº 39.966, de 11 de setembro de 1956 |
Aprova o regulamento para execução da Lei nº 2.820, de 10 de Julho de 1956, e organiza a Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN)
|
| Decreto nº 39.966, de 11 de setembro de 1956 |
Aprova o regulamento para execução da Lei nº 2.820, de 10 de Julho de 1956, e organiza a Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN)
|
| Decreto nº 39.917, de 05 de setembro de 1956 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 39.917, de 05 de setembro de 1956 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 39.905, de 05 de setembro de 1956 |
Cria, no Ministério da Aeronáutica, a medalha de "Mérito Santos-Dumont" e das outras providências.
|
| Decreto nº 39.905, de 05 de setembro de 1956 |
Cria, no Ministério da Aeronáutica, a medalha de "Mérito Santos-Dumont" e das outras providências.
|