Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60884
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 40.179, de 27 de outubro de 1956 |
Cria o Comando Militar da Amazônia.
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| Decreto nº 40.179, de 27 de outubro de 1956 |
Cria o Comando Militar da Amazônia.
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| Decreto nº 40.170, de 22 de outubro de 1956 |
Emprêsa civil considerada de interêsse militar.
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| Decreto nº 40.170, de 22 de outubro de 1956 |
Emprêsa civil considerada de interêsse militar.
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| Decreto nº 40.169, de 22 de outubro de 1956 |
Denomina “Batalhão Santos Dumont” o Batalhão de Infantaria do Núcleo da Divisão Aeroterrestre.
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| Decreto nº 40.169, de 22 de outubro de 1956 |
Denomina “Batalhão Santos Dumont” o Batalhão de Infantaria do Núcleo da Divisão Aeroterrestre.
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| Decreto nº 40.162, de 16 de outubro de 1956 |
Declara de utilidade publica a Associação Brasileira de Medicina do Trabalho, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 40.162, de 16 de outubro de 1956 |
Declara de utilidade publica a Associação Brasileira de Medicina do Trabalho, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 40.160, de 16 de outubro de 1956 |
Concede prerrogativas de equiparação à Universidade da Paraíba.
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| Decreto nº 40.160, de 16 de outubro de 1956 |
Concede prerrogativas de equiparação à Universidade da Paraíba.
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