Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60884
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 40.245, de 31 de outubro de 1956 |
Concede à Marinha de Guerra do Paraguai o Prêmio “Marinha do Brasil”.
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| Decreto nº 40.245, de 31 de outubro de 1956 |
Concede à Marinha de Guerra do Paraguai o Prêmio “Marinha do Brasil”.
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| Decreto nº 40.243, de 31 de outubro de 1956 |
Eleva, à categoria de Delegacia de 2.º classe, a Agência da Capitania dos Portos do Estado da Bahia, em Ilhéus.
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| Decreto nº 40.243, de 31 de outubro de 1956 |
Eleva, à categoria de Delegacia de 2.º classe, a Agência da Capitania dos Portos do Estado da Bahia, em Ilhéus.
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| Decreto nº 40.236, de 31 de outubro de 1956 |
Classifica localidades do Território Nacional, nas categorias previstas no artigo 123, da Lei número 1.316, de 20 de janeiro de 1951.
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| Decreto nº 40.236, de 31 de outubro de 1956 |
Classifica localidades do Território Nacional, nas categorias previstas no artigo 123, da Lei número 1.316, de 20 de janeiro de 1951.
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| Decreto nº 40.234, de 31 de outubro de 1956 |
Torna sem efeito transferência de função da tabela Numérica Especial de Extranumerário Mensalista do Ministério da Agricultura, constante do Decreto número 39.702 de 8 de agôsto de1956.
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| Decreto nº 40.234, de 31 de outubro de 1956 |
Torna sem efeito transferência de função da tabela Numérica Especial de Extranumerário Mensalista do Ministério da Agricultura, constante do Decreto número 39.702 de 8 de agôsto de1956.
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| Decreto nº 40.221, de 30 de outubro de 1956 |
Transfere, sem aumento de despesa, Função de Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 40.221, de 30 de outubro de 1956 |
Transfere, sem aumento de despesa, Função de Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura.
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