Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60895
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 42.921, de 30 de dezembro de 1957 |
Cria os 1º, 2º, 3º, e 4º Batalhões de Engenharia de Construção e dá outras providências.
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| Decreto nº 42.887, de 26 de dezembro de 1957 |
Outorga a Usinas Elétricas do Paranapanema S.A. - USELPA - concessão para o aproveitamento progressivo de energia hidráulica de dois trechos do rio Paranapanema.
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| Decreto nº 42.887, de 26 de dezembro de 1957 |
Outorga a Usinas Elétricas do Paranapanema S.A. - USELPA - concessão para o aproveitamento progressivo de energia hidráulica de dois trechos do rio Paranapanema.
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| Decreto nº 42.850, de 19 de dezembro de 1957 |
Retifica, sem aumento de despesa, a relação de funções gratificadas constantes do Decreto nº 35.447, de 30 de abril de 1954.
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| Decreto nº 42.850, de 19 de dezembro de 1957 |
Retifica, sem aumento de despesa, a relação de funções gratificadas constantes do Decreto nº 35.447, de 30 de abril de 1954.
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| Decreto nº 42.822, de 16 de dezembro de 1957 |
Regulamenta a execução da Lei número 3.302, de 4 de novembro de 1957, que cria uma taxa de propaganda do café no exterior.
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| Decreto nº 42.822, de 16 de dezembro de 1957 |
Regulamenta a execução da Lei número 3.302, de 4 de novembro de 1957, que cria uma taxa de propaganda do café no exterior.
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| Decreto nº 42.820, de 16 de dezembro de 1957 |
Regulamenta a execução do disposto nas Leis 1.807, de 7 de janeiro de 1953, 2.145, de 29 de dezembro de 1953, e 3.244, de 14 de agôsto de 1957, relativamente as operações de câmbio e ao intercâmbio comercial com o exterior, e dá outras providências.
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| Decreto nº 42.820, de 16 de dezembro de 1957 |
Regulamenta a execução do disposto nas Leis 1.807, de 7 de janeiro de 1953, 2.145, de 29 de dezembro de 1953, e 3.244, de 14 de agôsto de 1957, relativamente as operações de câmbio e ao intercâmbio comercial com o exterior, e dá outras providências.
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| Decreto nº 42.817, de 14 de dezembro de 1957 |
Cria o cargo de adido naval junto à embaixada do Brasil em Taipei (Chima) e dá outras providências.
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