Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60895
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 42.746, de 04 de dezembro de 1957 |
Declara de utilidade pública o Instituto Paranaense de Cegos, com sede em Curitiba, Paraná.
|
| Decreto nº 42.739, de 04 de dezembro de 1957 |
Outorga concessão à Rádio Sociedade Oeste Catarinense Limitada, para instalar uma estação radiodifusora.
|
| Decreto nº 42.739, de 04 de dezembro de 1957 |
Outorga concessão à Rádio Sociedade Oeste Catarinense Limitada, para instalar uma estação radiodifusora.
|
| Decreto nº 42.675, de 20 de dezembro de 1957 |
Outorga concessão à Ceará Rádio Clube S.A. para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias.
|
| Decreto nº 42.675, de 20 de dezembro de 1957 |
Outorga concessão à Ceará Rádio Clube S.A. para instalar uma estação radiodifusora de ondas médias.
|
| Decreto nº 41.952, de 02 de agosto de 1957 |
Outorga concessão à Organização Rádio Copacabana Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
|
| Decreto nº 41.952, de 02 de agosto de 1957 |
Outorga concessão à Organização Rádio Copacabana Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
|
| Decreto nº 42.944, de 30 de dezembro de 1957 |
Outorga concessão à Rádio Eldorado S.A. para instalar uma estação de radiodifusora de ondas médias na cidade de São Paulo Estado do mesmo nome.
|
| Decreto nº 42.944, de 30 de dezembro de 1957 |
Outorga concessão à Rádio Eldorado S.A. para instalar uma estação de radiodifusora de ondas médias na cidade de São Paulo Estado do mesmo nome.
|
| Decreto nº 42.921, de 30 de dezembro de 1957 |
Cria os 1º, 2º, 3º, e 4º Batalhões de Engenharia de Construção e dá outras providências.
|