Normas Jurídicas com Textos Articulados não publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 259
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 873, de 21 de julho de 2015 |
Dispõe sobre instituição no minicípio de Jaguaribara-CE o PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA-PMAQ/AB, Com base na portaria GM/MS N.º 1.654/2011 . Modificação decorrente da nova redação dada pela Lei Municipal n.º 1003/2018, de 27/08/2018.
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| Lei nº 872, de 15 de julho de 2015 |
Denomina de ginásio Poliesportivo Gentil Diógenes Cunha, e dá outras providências.
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| Lei nº 871, de 03 de junho de 2015 |
Autoriza o fornecimento de combustível para os transporte utilizados para os Agentes de Combates a Endemias - ACE e dá outras providências.
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| Lei nº 869, de 01 de junho de 2015 |
Cria o programa de Intercâmbio Educacional no âmbito da secretaria Municipal de Educação dá outras providências.
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| Lei nº 867, de 27 de maio de 2015 |
Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Educação de Jaguaribara ( 2015-2015), e dá outras providências.
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| Lei nº 866, de 23 de março de 2015 |
Concede título de cidadão jaguaribarense ao Dr. José Liberato Barroso, e dá outras providências.
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| Lei nº 865, de 23 de março de 2015 |
Concede título jaguaribarense ao Sr. José Maria Freire e dá outras providências.
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| Lei nº 864, de 23 de março de 2015 |
Concede título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Allysandro Soares Herculano Barroso e dá outras providências.
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| Lei nº 15.949, de 29 de dezembro de 2015 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA MENORES ATÉ 10 (DEZ) ANOS PARA TER ACESSO A LOCAIS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE CRIANÇAS COMO PARQUES, ÁREAS DE LAZER E SIMILARES.
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| Lei nº 15.948, de 29 de dezembro de 2015 |
DENOMINA ANÁLIA MAIA SARAIVA ESMERALDO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.
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