Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60883
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto Legislativo nº 31, de 24 de fevereiro de 2026 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIBARENSE A SENHORA OTACIANA RIBEIRO ALVES BASTOS FORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 30, de 24 de fevereiro de 2026 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIBARENSE AO SENHOR DEPUTADO FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 3, de 24 de fevereiro de 2026 |
Concede Título de Cidadão Jaguaribarense ,ao Pastor Cidcley Pereira, e da outras providências.
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| Resolução nº 3, de 27 de abril de 2026 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, A MEDALHA DE MÉRITO “EDGAR PINHEIRO PEIXOTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 29, de 24 de fevereiro de 2026 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIBARENSE AO SENHOR SÍLVIO CARLOS RIBEIRO VIEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 28, de 24 de fevereiro de 2026 |
Concede o Título de Cidadã Jaguaribarense à Senhora LIA DE FREITAS, e dá outras providências.
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| Decreto Legislativo nº 27, de 24 de fevereiro de 2026 |
Concede Título de Cidadão Jaguaribarense ao Pastor JOSÉ WILKSON DA SILVA, e dá outras providências.
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| Decreto Legislativo nº 26, de 24 de fevereiro de 2026 |
Concede a Honraria de Mulher Empoderada Jaguaribarense à senhora LIVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA, e dá outras providências.
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| Decreto Legislativo nº 25, de 24 de fevereiro de 2026 |
Concede a Honraria Mulher Empoderada Jaguaribarense à Senhora MARIA PEIXOTO ALVES, e dá outras providências.
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| Decreto Legislativo nº 24, de 24 de fevereiro de 2026 |
Concede a Honraria de Mulher Empoderada Jaguaribarense a Senhora BRENA KÉSIA DOS SANTOS ARAÚJO, e dá outras providências.
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