Normas Jurídicas com Textos Articulados não publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 259
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 884, de 03 de novembro de 2015 |
Estima receita e fixa a despesas do Município de Jaguaribara, para o exercício financeiro de 2016, na forma que indica.
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| Lei nº 883, de 29 de outubro de 2015 |
Denomina o Posto de Saúde Maria Maurício Monteiro e dá outras providências.
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| Lei nº 882, de 29 de outubro de 2015 |
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal, e dá outras providências.
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| Lei nº 881, de 22 de outubro de 2015 |
Concede título de cidadão jaguaribarense ao Dr. Arturo Frometa Matos, e dá outras providências.
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| Lei nº 880, de 22 de outubro de 2015 |
Concede título de cidadão jaguaribarense ao Dr. Luiz Crublet Guerra e dá outras providências.
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| Lei nº 878, de 23 de setembro de 2015 |
Denomina de Posto de Saúde Francisco Dantas de Oliveira e dá outras providências.
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| Lei nº 877, de 24 de agosto de 2015 |
Dispõe sobre a atualização das Tabelas Vencimental dos profissionais da saúde, prevista no artigo 5º da Lei Municipal nº 845/2014 de 19/02/2014 (PCCR).
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| Lei nº 876, de 18 de agosto de 2015 |
Concede título de cidadão da Sra. Luciana Soares Barbosa e dá outras providências.
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| Lei nº 875, de 18 de agosto de 2015 |
Denominação da nova rua localizado mo Conjunto Habitacional Zacarias Júnior, e dá outras providências.
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| Lei nº 874, de 18 de agosto de 2015 |
Concede título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Fabrício Ferreira Rolim, e dá outras providências.
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