Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60910
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto Legislativo nº 18, de 24 de fevereiro de 2026 |
CONCEDE A HONRARIA MULHER EMPODERADA JAGUARIBARENSE À SENHORA FRANCISCA NÁDIA DA SILVA BESERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Decreto Legislativo nº 17, de 24 de fevereiro de 2026 |
CONCEDE A HONRARIA DE MULHER EMPODERADA JAGUARIBARENSE À SENHORA SÂMIA MARIA FERNANDES QUEIRÓS PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Decreto Legislativo nº 16, de 24 de fevereiro de 2026 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIBARENSE AO SENHOR RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Decreto Legislativo nº 15, de 24 de fevereiro de 2026 |
CONCEDE OO TÍTULO DECIDADÃO JAGUARIBARNESE AO SENHOR PEDRO VINICIUS VIDAL DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Decreto Legislativo nº 14, de 24 de fevereiro de 2026 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIBARENSE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA AO SENHOR MEUDSON JEOVÁ REINALDO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.329, de 21 de setembro de 2026 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA — CECO, COMO PONTO DE ATENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL — RAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.328, de 16 de agosto de 2026 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR BUSTO EM HOMENAGEM À IRMÃ MARIA BERNADETE NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.327, de 16 de setembro de 2026 |
DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA – CECO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE COMO “AUGUSTO PESSOA ARNAUD JÚNIOR”, DENOMINA O ANEXO I DO REFERIDO EQUIPAMENTO PÚBLICO COMO “EDMARIA DA COSTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.326, de 27 de agosto de 2026 |
Institui o Pacto Municipal pela Alfabetização de Jaguaribara - PACTO JAGUARIBARA ALFABETIZA, estabelece a Política Municipal de Alfabetização, dispõe sobre seus princípios, objetivos, diretrizes, governança, responsabilidades, estratégias de implementação, acompanhamento e avaliação, e dá outras providências.
|
| Lei nº 1.325, de 27 de agosto de 2026 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, O INCENTIVO POR QUALIDADE DESTINADO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE - eMULTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|