Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60890
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 9.802, de 23 de maio de 2019 |
Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com Relação a Aruba, firmado em Brasília, em 16 de setembro de 2014.
|
| Decreto nº 9.802, de 23 de maio de 2019 |
Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com Relação a Aruba, firmado em Brasília, em 16 de setembro de 2014.
|
| Decreto nº 9.801, de 23 de maio de 2019 |
Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para os cargos do Quadro de Pessoal da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
|
| Decreto nº 9.801, de 23 de maio de 2019 |
Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para os cargos do Quadro de Pessoal da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
|
| Decreto nº 9.800, de 23 de maio de 2019 |
Institui o Grupo de Trabalho Interministerial de Acompanhamento da Situação no Golfo da Guiné.
|
| Decreto nº 9.800, de 23 de maio de 2019 |
Institui o Grupo de Trabalho Interministerial de Acompanhamento da Situação no Golfo da Guiné.
|
| Decreto nº 9.799, de 23 de maio de 2019 |
Altera o Anexo ao Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009, que regulamenta a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.
|
| Decreto nº 9.799, de 23 de maio de 2019 |
Altera o Anexo ao Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009, que regulamenta a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.
|
| Decreto nº 9.798, de 22 de maio de 2019 |
Altera o Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004, que cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.
|
| Decreto nº 9.798, de 22 de maio de 2019 |
Altera o Decreto nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004, que cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG.
|