Concede a Comenda de Mérito Legislativo Tristão Gonçalves de Alencar Araripe ao Dr. Vinícius Romeu Beserra Diógenes, e dá outras providências.

CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO, TRISTÃO GONÇALVES DE ALENCAR ARARIPE AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS ROBÉRIO MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede a Comenda de Mérito Legislativo, Tristão Gonçalves de Alencar Araripe à Sra. ANTÔNIA CÉLIA SALDANHA DIÓGENES, e dá outras providências.

Concede a Comenda de Mérito Legislativo, Tristão Gonçalves de Alencar Araripe a Sra. Brenda Almeida Dantas, e dá outras providências.

Institui o Núcleo de Promoção de Igualdade Racial, com a finalidade de recomendar, planejar e acompanhar as ações voltadas à promoção de uma educação antirracista na rede pública e privada municipal e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA "LEITE DA CRIANÇA" NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS/INUTILIZÁVEIS, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Municipal de Estágio no âmbito da Administração Pública de Jaguaribara e dá outras providências.

Autoriza o Município de Jaguaribara a participar do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICО E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de RUSSAS-CE, MORADA NOVA-CE, LIMOEIRO DO NORTE-CE, TABULEIRO DO NORTE-CE, POTIREТАМАCE, JAGUARIBECE, QUIXERÉ-CE, JAGUARETAМА-СЕ, PEREIRO-CE, ALTO SANTO-CE, IRACEМА-СЕ, PALHANO-CE, ERERÊ-CE, SÃO JOÃO DO JAGUARIBECE dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.