Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60884
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto Legislativo nº 10, de 24 de fevereiro de 2026 |
CONCEDE TITULO DE MULHER EMPODERADA DE JAGUARIBARA, ESTADO DO CEARA A SENHORA INGRID MAYARA ALVES BEZERRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Resolução nº 1, de 02 de março de 2026 |
DENOMINA O BALCÃO DO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA DE “VEREADOR EDILSON PEIXOTO DE MORAES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 1, de 24 de fevereiro de 2026 |
Concede Título de Cidadão Jaguaribarense, ao Senhor ESMERALDO VIANA DANTAS, e dá outras providências.
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| Decreto Legislativo nº 9, de 25 de agosto de 2025 |
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TRISTÃO GONÇALVES DE ALENCAR ARARIPE, AO SENHOR FELIPE PEREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Decreto Legislativo nº 8, de 25 de agosto de 2025 |
Concede a Comenda de Mérito Legislativo, Tristão Gonçalves de Alencar Araripe a Senhora RHAISSA KILVIA CAVALCANTE BARBOSA, e dá outras providências.
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| Decreto Legislativo nº 7, de 25 de agosto de 2025 |
Concede a Comenda de Mérito Legislativo, Tristão Gonçalves de Alencar Araripe ao Senhor JOSÉ IVANI SARAIVA POMPILIO, e dá outras providências.
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| Resolução nº 6, de 22 de dezembro de 2025 |
Dispõe sobre antecipação da 44ª Sessão Ordinária prevista para o dia 29 de dezembro de 2025 para o dia 23 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
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| Decreto Legislativo nº 6, de 25 de agosto de 2025 |
Concede Comenda de Mérito Legislativo Tristão Gonçalves de Alencar Araripe, ao Senhor DIERLANO CINTRA DANTAS, e dá outras providências.
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| Decreto Legislativo nº 5, de 25 de agosto de 2025 |
Concede a Comenda de Mérito Legislativo, Tristão Gonçalves de Alencar Araripe, a Senhora LÚCIA GUARALDO, e dá outras providências.
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| Resolução nº 5, de 22 de dezembro de 2025 |
CRIA A HONRARIA "MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSOR JOSCELIN MARCONDES XAVIER DE ALMEIDA" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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