Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60881
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 22.414, de 31 de janeiro de 1933 |
Regula a concessão de montepio aos funcionarios publicos civis da União.
|
| Decreto nº 22.393, de 25 de janeiro de 1933 |
Declara que continúa em vigor o disposto na 1ª parte do § 9º do art. 3º da lei n. 2.919, de 31 de dezembro de 1914
|
| Decreto nº 22.393, de 25 de janeiro de 1933 |
Declara que continúa em vigor o disposto na 1ª parte do § 9º do art. 3º da lei n. 2.919, de 31 de dezembro de 1914
|
| Decreto nº 22.266, de 28 de dezembro de 1932 |
Adia para 31 de março de 1933 o início da execução do regulamento aprovado pelo decreto n. 20.784, de 14 de dezembro de 1931, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 22.266, de 28 de dezembro de 1932 |
Adia para 31 de março de 1933 o início da execução do regulamento aprovado pelo decreto n. 20.784, de 14 de dezembro de 1931, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 22.239, de 19 de dezembro de 1932 |
Reforma as disposições do decreto legislativo n. 1.637. de 5 de janeiro de 1907, na parte referente ás sociedades cooperativas.
|
| Decreto nº 22.239, de 19 de dezembro de 1932 |
Reforma as disposições do decreto legislativo n. 1.637. de 5 de janeiro de 1907, na parte referente ás sociedades cooperativas.
|
| Decreto nº 22.213, de 14 de dezembro de 1932 |
Aprova a Consolidação as Leis Penais, da autoria do Sr. Desembargador Vicente Piragibe.
|
| Decreto nº 22.213, de 14 de dezembro de 1932 |
Aprova a Consolidação as Leis Penais, da autoria do Sr. Desembargador Vicente Piragibe.
|
| Decreto nº 22.135, de 25 de novembro de 1932 |
Dispõe sobre a execução do § 1º do art. 22 do regulamento anexo ao decreto n. 18.712, de 25 de abril de 1929, referente à transferencia, por limite da idade, de oficiais do Exército para a reserva de primeira classe.
|