Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60881
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 23.482, de 21 de novembro de 1933 |
Declara orgo central de organização federativa das associações da Cruz Vermelha a Cruz Vermelha Brasileira e dá outras providências.
|
| Decreto nº 23.347, de 13 de novembro de 1933 |
Aprova o regulamento para a formação e manutenção do posto de sub-tenente, crendo pelo decreto n. 22.837, de 17 de Junho de 1933
|
| Decreto nº 23.347, de 13 de novembro de 1933 |
Aprova o regulamento para a formação e manutenção do posto de sub-tenente, crendo pelo decreto n. 22.837, de 17 de Junho de 1933
|
| Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933 |
Dispõe sôbre as operações de cambio, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933 |
Dispõe sôbre as operações de cambio, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 23.196, de 12 de outubro de 1933 |
Regula o exercício da profissão agronômica e dá outras providências
|
| Decreto nº 23.196, de 12 de outubro de 1933 |
Regula o exercício da profissão agronômica e dá outras providências
|
| Decreto nº 23.174, de 29 de setembro de 1933 |
Altera a redação do art. 64 e seus parágrafos do regulamento baixado com o decreto n. 22.981, de 25 de julho de 1933.
|
| Decreto nº 23.174, de 29 de setembro de 1933 |
Altera a redação do art. 64 e seus parágrafos do regulamento baixado com o decreto n. 22.981, de 25 de julho de 1933.
|
| Decreto nº 23.170, de 25 de setembro de 1933 |
Considera de atitude público o Circulo Operário Pelotense, com séde na cidade de Pelotas Estado do Rio Grande do Sul.
|