Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60881
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 24.113, de 12 de abril de 1934 |
Aprova os regulamentos para os Serviços diplomático e consular
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| Decreto nº 24.104, de 10 de abril de 1934 |
Autoriza aplicar o saldo do crédito a que se refere o § 1º do art. 2º do decreto n. 22.784, de 30 de maio de 1933, relativo ao Colégio Pedro II (Externato), no custeio de serviços indispensáveis no mesmo instituto.
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| Decreto nº 24.104, de 10 de abril de 1934 |
Autoriza aplicar o saldo do crédito a que se refere o § 1º do art. 2º do decreto n. 22.784, de 30 de maio de 1933, relativo ao Colégio Pedro II (Externato), no custeio de serviços indispensáveis no mesmo instituto.
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| Decreto nº 24.057, de 28 de março de 1934 |
Aprova as modificações feitas nos estatutos do Banco Holandês da América do Sul e bem assim a alteração de nome do mesmo para "Banco Holandês Unido, S. A."
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| Decreto nº 24.057, de 28 de março de 1934 |
Aprova as modificações feitas nos estatutos do Banco Holandês da América do Sul e bem assim a alteração de nome do mesmo para "Banco Holandês Unido, S. A."
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| Decreto nº 24.036, de 26 de março de 1934 |
Reorganiza os serviços da administração geral da Fazenda Nacional e dá outras providências
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| Decreto nº 24.036, de 26 de março de 1934 |
Reorganiza os serviços da administração geral da Fazenda Nacional e dá outras providências
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| Decreto nº 23.976, de 08 de março de 1934 |
Lei de organização geral do Ministério da Guerra
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| Decreto nº 23.976, de 08 de março de 1934 |
Lei de organização geral do Ministério da Guerra
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| Decreto nº 23.963, de 07 de março de 1934 |
Publica a adesão da Albânia à Convenção internacional relativa à circulação de automóveis, París, 1926
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